A partir deste ano, a cidade de Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro, ganhará um aliado no combate à pesca predatória e aos incidentes provocados pelo turismo náutico desordenada. Por intermédio do SAGE (Laboratório de Sistemas Avançados de Gestão da Produção, da Coppe/UFRJ), será proposta, por meio de Projeto de Lei, a criação da Guarda Marítima e Ambiental (GMA) de Arraial do Cabo, com o objetivo de fiscalizar a reserva marinha localizada na cidade fluminense.
Durante o anúncio das ações do Ressurgência, realizado nesta quarta-feira (11/02), em Arraial do Cabo, o coordenador do projeto, Rogério Valle, destacou que um dos maiores desafios será o combate à pesca predatória.
Para ele, a única solução é a fiscalização. "Quando perguntamos à população local por que a pesca está acabando, a resposta quase sempre é a mesma: falta de fiscalização", disse o coordenador. "Muitos estão descrentes em novos projetos."A proposta de Projeto de Lei para criação da Guarda Marítima Ambiental de Arraial do Cabo, que será encaminhada à prefeitura de Arraial do Cabo e à Câmara de Vereadores, nas próximas semanas, será peça-chave para solucionar o problema.
Segundo Valle, a expectativa é que a aprovação do projeto ocorra ainda no primeiro semestre de 2009. "Para isso, estamos contando com o apoio de órgãos como o Instituto Chico Mendes - que tem autorização para autuar as infrações - e a Guarda Marítima de Cabo Frio".
Projetos
As demais ações implementadas nos próximos meses são: um plano de manejo para mapear a fauna, a flora e as comunidades locais, definindo a relação entre estas e o trabalho de preservação; a implementação do Projeto Radiofonia, que consiste na instalação de um sistema de comunicação nas comunidades pesqueiras por meio de rádios VHS, para agilizar a fiscalização e denúncias; o controle e remoção de espécies invasoras trazidas de outras regiões por embarcações, afetando o ecossistema local; a instalação de recifes artificiais para ajudar a recuperar os ecossistemas naturais e a combater a pesca predatória; e a instalação de uma balsa para cultivo de organismos marinhos, para promover o ecoturismo, a pesquisa e a educação ambiental.
O conjunto de ações faz parte da segunda etapa do Projeto Ressurgência, patrocinado pela Petrobras, que, inicialmente, fez um profundo levantamento sócio-ambiental da reserva marinha de Arraial do Cabo e identificou as demandas da população local.
O próximo passo é intensificar as negociações e acordos com autoridades e comunidades locais para realizar as ações.Redução da atividade pesqueiraNo fim do ano passado, o Projeto Ressurgência divulgou resultados de uma pesquisa que constatava a redução das espécies de peixe da Reserva Marinha de Arraial do Cabo.
Desemprego e o meio ambiente
De acordo com o estudo, entre 1992 e 2006 houve uma queda de 50% da produção pesqueira na cidade, o que pode estar relacionado com a piora das condições ambientais locais.Comparando os primeiros três meses de 2005 com o mesmo período de 2008, o estudo verificou um aumento no número de espécies capturadas.
O aumento indica uma sobre-pesca dos estoques com maior valor econômico fazendo com que espécies menos nobres sejam capturadas face à escassez das espécies nobres.
Outro fator que contribuiu para essa situação foi o fechamento da companhia Álcalis, em 2006, que desempregou cerca de 700 pessoas e a pesca passou a ser a única opção de recurso dessa população.
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