Alimentos orgânicos vão ganhar selo oficial de qualidade

O governo federal brasileiro deve, ainda, no primeiro semestre, implantar um selo oficial para identificar a produção de alimentos orgânicos. A medida ajuda os consumidores a identificar os produtos orgânicos nas prateleiras dos supermercados. A previsão é da coordenadora substituta de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), Tereza Cristina Saminêz.
Em 2008, foram publicadas duas instruções normativas que contribuirão para a regulamentação da agricultura orgânica brasileira. A que implementa a Comissão Nacional de Produção Orgânica, ao conferir novas atribuições às comissões nas unidades da federação e a que regulamenta os sistemas orgânicos de produção animal e vegetal.
Com isso, mais três instruções precisam ser publicadas no Diário Oficial da União. São elas: de mecanismo de controle da garantia da qualidade orgânica, de extrativismo sustentável orgânico e de processamento de produtos orgânicos.
De acordo com Saminêz, a agricultura orgânica é importante para a economia brasileira, principalmente nos aspectos social e ambiental. "No manejo, o produtor procura minimizar o impacto da ação produtiva sobre o meio ambiente, ao obter um produto diferenciado que lhe proporcionará maior retorno econômico", enfatizou.
Os produtores têm até 28 de dezembro de 2009 para se adequarem ao sistema, pois o decreto de regulamentação dos orgânicos, publicado em dezembro de 2007, estabeleceu o prazo de dois anos para os agricultores.