STF confirma demarcação contínua em reserva Raposa Serra do Sol

O Supremo Tribunal Federal (STF) acaba manter a demarcação contínua da reserva indígena Raposa Serra do Sol, por 10 votos a 1. O último ministro a votar, o presidente da Corte Gilmar Mendes, seguiu os entendimentos do relator, Carlos Ayres Britto, e do ministro Carlos Alberto Menezes Direito.
Gilmar Mendes também acrescentou uma condição, às outras 18 que foram propostas pelo ministro Menezes Direito. Ele recomendou que o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que abrange o estado de Roraima, acompanhe a execução da decisão do Supremo, com a retirada dos não índios da reserva. Segundo Mendes, isso é necessário “para evitar abusos”.