O Greenpeace lançou no Fórum Social Mundial, em Belém, no Pará, um retrato da área devastada no estado do Mato Grosso. A publicação "Rastro da Pecuária na Amazônia - Mato Grosso: Estado da Destruição" traz mapas que demonstram a localização geográfica das áreas ocupadas por pecuária e por agricultura na região do bioma Amazônia, naquele estado.
quinta-feira, 29 de janeiro de 2009
Greenpeace faz denúncia sobre o avanço da pecuária em Mato Grosso, bioma amazônia
O Greenpeace lançou no Fórum Social Mundial, em Belém, no Pará, um retrato da área devastada no estado do Mato Grosso. A publicação "Rastro da Pecuária na Amazônia - Mato Grosso: Estado da Destruição" traz mapas que demonstram a localização geográfica das áreas ocupadas por pecuária e por agricultura na região do bioma Amazônia, naquele estado.
segunda-feira, 26 de janeiro de 2009
Projeto obriga montadoras a plantar árvores
Poluição
De acordo com o deputado, é preciso de alguma forma obrigar a indústria automobilística a compensar a poluição produzida pelos automóveis. "Os veículos são responsáveis por 97% das emissões de monóxido de carbono, 97% de hidrocarbonetos, 96% de óxidos de nitrogênio, 40% de material particulado e 32% de óxidos de enxofre na Grande São Paulo", destacou o parlamentar.O projeto prevê que as montadoras poderão, em vez de plantar as árvores, repassar ao Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) o valor correspondente ao custo desse plantio.TramitaçãoO projeto será analisado em caráter conclusivo pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.Íntegra da proposta:- PL-4380/2008
Fonte Agência Câmara
domingo, 25 de janeiro de 2009
Obama inova na Internet e mostra sua política para o meio ambiente
Confira as metas do governo Obama-Biden
- Investir em alternativas e renováveis de energia;
- Criar 5 milhões de novos empregos, estrategicamente investindo US $ 150 bilhões nos próximos dez anos para catalisar os esforços privados para construir um futuro de energia limpa;
- Diminuir a importação de petróleo proveniente do Médio Oriente e Venezuela;
- Colocar 1 milhão de carros híbridos construídos na América;
- Garantir que 10% da energia elétrica consumida venha de fontes renováveis até 2012, e 25 por cento até 2025;
Reduzir a emissão de gases em até 80% até 2050; - Implantar a baixo custo, energia que seja limpa. Desenvolver e implantar tecnologia limpa do carvão;
- Priorizar a construção de um gaseoduto no Alasca;
- Fazer dos Estados Unidos um líder na luta contra as Alterações Climáticas.
Juízes precisam abraçar a causa ambiental
Essas foram algumas das constatações do painel "Direito Fundamental ao Meio Ambiente Equilibrado e a Importância Global da Sustentabilidade Pan Amazônia", que abriu a programação oficial V Fórum Mundial de Juízes, em Belém.
A mesa, coordenada pelo presidente da Escola Nacional da Magistratura (ENM) e diretor do Instituto O Direito por Um Planeta Verde, Eládio Lecey, contou com a presença de autoridades com grande experiência na área ambiental: a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, Consuelo Yoshida; o presidente do Instituto Brasileiro de Administração do Sistema Judiciário (Ibrajus), desembargador aposentado Vladimir Passos de Freitas e da senadora e ex-ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
Direito fundamental do meio ambiente
O diretor do Planeta Verde abriu o painel chamando a atenção para a necessidade de se refletir sobre o próprio título do painel. Para ele, o direito fundamental deve ser do meio ambiente e não ao meio ambiente, pois dessa forma a visão não ficaria antropocêntrica, consideraria todos os organismos, inclusive o homem, integrantes da natureza. “O meio ambiente deve ter solidariedade entre as gerações”, argumentou o desembargador.
Consuelo Yoshida explicou que até a década de 70, não havia um planejamento estratégico de longo prazo para a região. Mas hoje já se sofre com essa falta de visão. “É preciso medidas severas, rápidas para recompor as áreas”, defendeu. Hoje é preciso considerar a biodiversidade e a sociodiversidade. E mais: disse que os Estados do bioma amazônico não estão cumprindo com os Objetivos do Milênio fixados pela ONU. “Há um descompasso entre os lados econômico, ambiental e social”, comentou a magistrada, referindo-se a frase da juíza do Pará Luzia do Socorro Silva dos Santos. Ela acredita que uma solução seria a remuneração pelo desmatamento evitado.
Maior interesse
Já Passos de Freitas defendeu um maior engajamento do juiz contemporâneo, que precisa estudar, pesquisar, adquirir conhecimentos interdisciplinares, e ainda, ter muita sensibilidade. No entanto, poucas faculdades de Direito tem a disciplina de Direito Ambiental, inclusive em tempos de aquecimento global.
O presidente da Ibrajus apresentou diversas situações da atualidade onde o juiz não está preparado para julgar, como o caso de refugiados ambientais, que tem ligação direta entre Direito Ambiental e Direitos Humanos. O desembargador, que foi presidente do TRF da 4a Região, também afirmou que o juiz precisa estar aberto para o uso de diferentes e criativas formas de provas, como o uso do Google Earth. E, àqueles que não sabem usar de forma inteligente o computador, Passos de Freitas sugeriu que aprendam, com o filho ou com o neto.
Conciliação
Para ele, o ideal é a conciliação que considere a preservação ambiental. “Em vários casos se resolve com a conciliação, mas é preciso a recuperação ambiental, não só a cesta básica”, argumentou. O magistrado não está satisfeito com a Justiça Ambiental brasileira. “Ela é demorada e tímida”. Poucos estados dispõem hoje de Varas Ambientais. Esse é um dos grandes desafios do judiciário.
A última debatedora do painel, senadora Marina Silva mencionou a importância estratégica da Amazônia. Segundo a ex-ministra, a Amazônia gera 20 bilhões de toneladas de água por dia e é responsável por chuvas nas regiões Sul e Sudeste. “É preciso um compromisso intergeracional, a falta dele faz com que se sacrifique recursos para outras gerações”, declarou Marina.
Segundo ela, a crise do sistema climático causará perdas irreparáveis, que podem provocar a diminuição de 20 a 30% do PIB mundial. “Mas ninguém se preocupa como a mudança do sistema climático”, observou.
Para a parlamentar, está em risco a vida de 25 milhões de refugiados ambientais. E alertou: a perda da biodiversidade hoje é mil vezes maior que há 50 anos atrás; há 60 milhões de indígenas no planeta que sofrerão com o problema. Marina entende que o enfrentamento dessa crise precisa ser uma prioridade para todos os segmentos da sociedade.
*Com informações da ONG Planeta Verde e do 5º Fórum Mundial de Juízes em Belém
Judiciário precisa ser mais atuante na defesa do meio ambiente, diz senadora Marina Silva
A senadora e ex-ministra do Meio Ambiente Marina Silva participou neste sábado (24/1) do 5º Fórum Mundial de Juízes em Belém. Ela pediu mais empenho dos magistrados na defesa do meio ambiente e na garantia dos direitos da comunidades indígenas. “A floresta amazônica não vai entrar na Justiça contra os desmatadores. Nós que temos que fazer isso.”
Ela destacou para os juízes a decisão do Supremo Tribunal Federal em demarcar a Terra Indígena Raposa Serra do Sol em terra contínua, mas disse que é necessário considerar a tendência e o contexto na reavaliação de processos já finalizados de demarcação. “Existem comunidades indígenas de Mato Grosso, Santa Catarina e Paraná que precisam de revisão na demarcação [que as prejudicaram].”
Marina fez uma avaliação das políticas de combate ao desmatamento adotadas pelo Brasil e comemorou os números que indicam a redução no desmatamento no ano passado.
Amazônia sustentável
De acordo com dados da organização não-governamental Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) o desmatamento na Amazônia entre agosto e dezembro de 2008 caiu 82% em relação ao mesmo período do ano anterior.
“Esses números mostram que foram acertadas as decisões adotadas no início de 2008, quando se fez a moratória para os 36 municípios que mais demarcavam, a criminalização da cadeia produtiva e a resolução do Conselho Monetário que vedou crédito aos desmatadores. Houve um grande questionamento na época que acabou resultando na minha saída. Ver o resultado dessas medidas é uma prova de que é possível buscar a governança ambiental na Amazônia.”
Além do Fórum Mundial de Juízes, ela participa esta semana do Fórum Social Mundial, que começa terça-feira (27/1) em Belém. Ela espera que o Brasil apresente durante o evento um novo modelo de desenvolvimento para a Amazônia, que beneficie o país e seus vizinhos. Ela defendeu um consenso sobre a inviabilidade do plantio de cana-de-açúcar na Amazônia e no Pantanal.
Morador de Fernando de Noronha é processado por desrespeitar o meio ambiente
sexta-feira, 23 de janeiro de 2009
Diminui desmatamento na região do Amazonas
O monitoramento registrou 635 quilômetros quadrados de desmate entre os meses pesquisados, contra 3.433 quilômetros quadrados no mesmo intervalo em 2007.
Em novembro de 2008, os satélites do Imazon detectaram 61 quilômetros quadrados de desmatamento na Amazônia Legal, área 94% menor do que a registrada em 2007. O tamanho da devastação no mês de dezembro caiu e chegou a 50 quilômetros quadrados, redução de 27% entre 2007 e 2008.
No entanto, o desmatamento pode ser muito maior, porque a região fica encoberta por nuvens que dificultam o trabalho dos satélites, como reconhece a entidade. “Os dados de desmatamento nesse período podem estar subestimados, pois nesses dois meses houve grande cobertura de nuvens na região, correspondendo a 68% em novembro e de 73% em dezembro.
Além disso, a parte do Maranhão que compõem a Amazônia Legal não foi analisada”, indica o relatório.
O monitoramento do Imazon é paralelo ao levantamento oficial, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Por causa das condições de visibilidade nos últimos meses do ano, o Inpe preferiu interromper a divulgação mensal do desmatamento e vai apresentar os dados consolidados para o período no fim de fevereiro.
Agência Brasil
Governo quer mudar lei sobre regularização de terras na Amazonia
"Hoje com marco legal é impossível fazer legalização fundiária em massa na Amazônia. O Estado Brasileiro criou um cipoal de leis que impede que se faça isso. Vamos mudar essa legislação toda, criando uma nova cujo princípio será o reconhecimento de direitos", argumentou Cassel.
O projeto pretende conceder o título de domínio por dez anos para 290 mil posseiros que vivem na Amazônia Legal, em áreas de quatro módulos fiscais, algo em torno de 400 hectares, e que já estivessem no local antes de dezembro de 2004.
"Durante 10 anos, o posseiro poderá utilizar a terra para tudo, mas não poderá vender a área. Ele também terá que cumprir condicionalidades ambientais. Não pode desmatar, quem estiver com área degradada terá que recuperar. O programa é para preservar o meio ambiente", assegurou o ministro do Desenvolvimento Agrário.
De acordo com Cassel, os posseiros terão até 20 anos para pagar o valor da terra, que terá como referência o início do tempo de permanência na região. O programa, segundo o ministro, vai regularizar também 172 municípios da Amazônia Legal que estão em áreas federais.A idéia é fazer o cadastramento nos municípios, realizar audiências públicas junto com governos estaduais, institutos de terras, prefeitos e movimentos sociais.
"O posseiro vai até o Incra, não precisa levar documentação. O Incra vai contratar um sistema de georeferenciamento, que sai em 30 dias, e depois é um trabalho de escritório do Incra".Esse processo, disse Cassel, deverá durar cerca de 120 dias. Atualmente, pode chegar a cinco anos. O ministro não soube precisar o volume de recursos que serão necessários para a realização do projeto, mas assegurou que a pasta tem orçamento para executá-lo. "O Incra tem recursos suficientes, R$ 230 milhões no seu orçamento, mais uma emenda aprovada de R$ 50 milhões.
"Durante a reunião também foi descartada a idéia do ministro de Assunto Estratégicos, Mangabeira Unger, de se criar uma agência específica para cuidar da regularização fundiária da Amazônia. "Não vai ser criada uma nova agência, não vai ser criado nenhum novo órgão", garantiu.
Desde quando o ministro da secretaria especial de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, tornou pública a idéia de criação da agência que substituiria o Incra, o MDA se posicionou contrário. Em entrevista à Agência Brasil, o presidente do Incra, Rolf Hackbart, disse que a criação de um novo órgão seria um erro.
A decisão de manter o trabalho com o Incra se deu, de acordo com Cassel, devido à experiência do órgão no assunto. "Já temos uma boa relação com os órgãos de terra, com os governos estaduais e criar um novo órgão significa perder muito tempo. Nós temos quem sabe fazer."De acordo com Cassel, ainda está em estudo a forma como o novo projeto será implementado, se por medida provisória ou por meio de projeto de lei com urgência. Nos dois casos, a proposta do Executivo terá que passar pelo crivo do Congresso Nacional.
Agência Brasil
quinta-feira, 22 de janeiro de 2009
Empresa brasileira e lusa iniciam projeto de captação de biogás no Brasil
Segundo um comunicado, a parceria com a Brascarbon tem como objetivo a execução de projetos que consistem na redução de emissões, a partir da captação de biogás resultante do tratamento dos dejetos de suinoculturas nos estados de São Paulo, Santa Catarina, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
A primeira fase, que já está em curso, envolve um investimento de 3 milhões de euros do Luso Carbon Fund, parceiro da Ecoprogresso, e contempla a execução de projetos de captação de biogás em cerca de 80 fazendas. A segunda fase prevê um investimento de até 8 milhões de euros, sendo que, no total, se espera que os projetos reduziam anualmente cerca de 850 mil toneladas de gases do efeito estufa.Criada em 2002, a Ecoprogresso foi escolhida pelos promotores do Luso Carbon Fund (Banco Espírito Santo, Banif Investment Banking e Fomentinvest) para consultora de investimentos do fundo, em resultado da sua experiência de negociação internacional em apoio ao governo português em relação ao protocolo de Kyoto, tanto nas Nações Unidas como na UE.
A Ecoprogresso iniciou o seu processo de internacionalização, tendo-se estabelecido no início de 2007 em São Paulo e em Pequim, na China, em maio de 2008.
Fonte: Agência Lusa
Governo quer lei para por fim às queimadas nos canaviais até 2020
De acordo com Minc, a partir do ano que vem, a meta é reduzir as queimadas em 20%. Em 2012, a queda deverá ser de 30%. Dois anos depois, de 50%. Em 2018, 80%, e em 2020, último ano do cronograma, chegar a 100%. O plano de redução valerá também para os usineiros que já usam máquinas na colheita da cana.
O ministro não soube informar se as metas são para cada produtor ou em nível nacional, porque o texto do projeto está em fase de elaboração, mas revelou que o plano deve ser anunciado em fevereiro.
Minc disse ainda que no caso das novas áreas de plantação de cana, os produtores só terão crédito se não utilizarem o processo de queimada na colheita, mas que depois da aprovação do projeto de lei elas estarão imediatamente impedidas desse tipo de prática, obedecendo o cronograma estabelecido. “Nas áreas novas, só vão ter crédito sem queimada.
Nas áreas atuais, elas terão, se essa lei for aprovada [pelo Congresso Nacional], que cumprir esse cronograma para a redução progressiva das queimadas, prevista em lei”, afirmou.
Sobre punições, ele citou poucos exemplos, como multa e restrição de crédito, porém preferiu não entrar em detalhes. “Qualquer lei existe quando tem punições, como a lei não está elaborada não vou dizer qual é a punição para cada artigo dela”, disse. De acordo com dados do ministro, os canaviais atuais somam 7 milhões de hectares.
Novas regras
Para expandir a produção de etanol, são necessários mais 6 milhões de hectares para o cultivo da cana, e o país dispõe de 40 milhões de hectares de terra disponíveis.
Mais uma vez, o ministro do Meio Ambiente garantiu que não serão instaladas usinas para produção de álcool a partir da cana, na Amazônia e no Pantanal. “Há acordo dos ministérios de que não haverá nenhuma nova usina de cana no Pantanal, nem na Amazônia, nem em área de vegetação nativa”, reafirmou.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chamou Minc e outros ministros ao Planalto para discutir o zoneamento agroecológico da cana, regras sobre como e onde as lavouras podem ser instaladas. O projeto de lei da redução das queimadas, anunciada pelo ministro, integra o zoneamento. Além de Minc, participaram do encontro os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e da Casa Civil, Dilma Rousseff.
quarta-feira, 21 de janeiro de 2009
Governo americano publica na Internet nome de acusados de crime ambiental
Esses fugitivos são acusados de contrabandear produtos químicos que corroem a camada de ozônio, jogar lixo tóxico nos rios e nos mares e andar em carros poluentes.
Em sua própria versão da lista de inimigos públicos do FBI, a Agência de Proteção Ambiental (EPA) foca crimes ambientais e apresenta uma lista de 23 fugitivos, completa com fotos e uma descrição das acusações feitas.
Um alto funcionário do setor de fiscalização da EPA disse que as pessoas listadas representam "o universo descarado das pessoas que estão fugindo da lei". Muitos estão sob risco de anos de prisão, e algumas das acusações podem resultar em centenas de milhares de dólares em multas.
"Eles são acusados de crimes ambientais e deveriam ser trazidos à justiça criminal", disse Pete Rosenberg, diretor da divisão criminal da EPA.
Na lista está John Karayannides, acusado de orquestrar o despejo de 487 toneladas de trigo contaminado com óleo diesel no mar do Sul da China, em 1998. Acredita-se que ele tenha fugido para a Grécia.
Também em fuga está a dupla de pai e filho Carlos Giordano e Allesandro Giordano, presa em 2003 por dirigir uma importadora de veículos que trazia para os EUA carros fora do limite de poluição do país. Acredita-se que estejam na Itália.
A lista completa dos fugitivos pode ser encontrada no seguinte link: www.epa.gov/fugitives/
FONTE: Associated Press
Catadores de matérial reciclável são atingidos pela crise econômica
“A situação está crítica, e todos os estados passam por problemas, principalmente os do Nordeste, que estão com maior quantidade de material parado. Nossa renda caiu vertiginosamente e até as cooperativas estão com dificuldades para pagar o custo operacional, após uma queda de 25% em suas receitas”, afirmou coordenador nacional do MNCR em São Paulo, Roberto Laureano. “Provavelmente muitas cooperativas vão falir se, em 90 dias, uma solução não for apresentada. Já estamos usando o nosso fôlego final e, sem alternativas, praticamente todos os catadores abandonarão a atividade para trabalhar como marreteiros, na informalidade, e vendendo coisas nas ruas”, advertiu.
Segundo Laureano, os preços pagos atualmente não permitem mais a sobrevivência dos catadores. “Em São Paulo, a queda dos preços do quilo de material chega a 62%, caso do ferro, que em setembro custava R$ 0,42 o quilo e em novembro estava a R$ 0,16”. Laureano informou que o papelão, no mesmo período, baixou 14%, passando de R$ 0,28 para R$ 0,24 o quilo. O plástico coletado também baixou, passando de R$ 0,40 para R$ 0,30 – uma redução de 25%. O alumínio, que estava a R$ 3,40 em setembro, estava em novembro a R$ 2,90.
Atualmente, os catadores recebem das empresas apenas R$1,80 por quilo do produto, uma queda de 47%. “Em dezembro sequer teve cota para o alumínio, uma vez que não houve comercialização do produto”, completou.
Em Minas Gerais, a situação não é diferente, disse o coordenador nacional do MNCR no estado, Luiz Henrique da Silva. Segundo ele, entre setembro e janeiro, o preço do quilo de papelão especial baixou de R$ 0,47 para R$ 0,12; o papelão fino, de R$ 0,37 para R$ 0,10; o jornal, de R$ 0,27 para R$ 0,08; o papel misturado, de R$ 0,15 para R$ 0,01; e o papel branco, de R$ 0,47 para R$ 0,30“O ferro, que em setembro custava R$ 0,28, parou de ser comprado desde o dia 20 de novembro.
Nossa expectativa é que, a partir do dia 26 de janeiro, vendamos esse tipo de material a R$ 0,10 o quilo”, disse Luiz Henrique. O plástico também teve queda acentuada de preço em Minas, baixando de R$ 1,00 para R$ 0,60, o quilo. E o plástico de garrafas pet, de R$1,20 para R$0,60. “Teoricamente o preço do plástico é cotado pelo dólar, mas, como não existe ferramenta de controle, as empresas não repassam a alta do dólar para os catadores. E, quando a moeda está em baixa, elas também baixam os valores pagos. Infelizmente não temos nenhuma ferramenta para combater isso”, lamenta.
“Do mesmo jeito que as empresas recebem incentivos fiscais e econômicos dos governos federal estadual e municipal, nós também queremos ajuda. Até porque são as cooperativas as verdadeiras geradoras de emprego. Estimamos que haja cerca de 800 mil catadores de material reciclável no país. A absoluta maioria não tem carteira assinada e é responsável por 90% do processo de reciclagem.
No entanto, pelos cálculos do movimento, recebemos apenas 10% do lucro resultante desse tipo de comércio”, explica Luiz Henrique. A situação, segundo ele, está insustentável nas capitais. “E no interior está ainda pior, porque lá a atividade é mais forte em função da menor oportunidade de trabalho”. De acordo com ele, 71% dos catadores ainda estão nos lixões.
Luiz Henrique lembrou que, na Lei de Saneamento, existe um artigo que dispensa as licitações quando as contratadas são cooperativas ou associações de catadores, mas disse que a norma legal não está sendo implementada porque, na prática, os municípios querem contratar empresas”, informou.“Prefeituras, estados e governo federal precisam aproveitar essa lei e contratar mais o serviço de cooperativas e associações, se desejam evitar uma crise ainda maior de desemprego”, completou o coordenador do MNCR em São Paulo, Roberto Laureano.
Fonte: Agência Brasil
terça-feira, 20 de janeiro de 2009
Harpia, ave rara no Brasil e quase extinta, é reproduzida em refúgio biológico de Itaipu
A mais importante promessa de Obama
Festa do Ano Novo Chinês promove ação ambiental
Brasil e Alemanha realizam feira conjunta de produtos e tecnologia sustentável
Comércio de Guarulhos deve adotar embalagens ecológicas
A lei, que passa a vigorar a partir desse mês, estabelece o prazo de seis meses (até julho) para que o comércio se adapte à nova regra. Quem não cumprir a norma poderá ser multado em 1 mil Unidades Fiscais de Guarulhos (UFGs) - cerca de R$ 1.900. Caso haja reincidência, o valor da multa dobra, indo para R$ 3.800.
A adoção de embalagens biodegradáveis (que se desintegram naturalmente no meio ambiente) ou reutilizáveis (recicladas ou permanentes) visa diminuir o uso das sacolas plásticas convencionais, que podem durar até 200 anos.
A substituição já ocorre em estados como Goiás, Espírito Santo e Maranhão e nos municípios de Belo Horizonte (MG), Curitiba (PR) e Piracicaba (SP).
Levantamento da Associação Brasileira da Indústria do Plástico (Abiplast) aponta que o Estado de São Paulo tem 2.803 empresas que atuam no setor de embalagens, responsáveis por cerca de 97 mil empregos diretos. O Estado ocupa a 1ª colocação no ranking nacional de indústrias de transformados plásticos, com 11.263 fábricas e mais de 298 mil funcionários (participação, respectivamente, de 45,04% e de 44,8% no país).
Preservação ambiental
Um exemplo de solução que pode ser adotada pelos empresários é o uso de sacolas plásticas oxi-biodegradáveis, fabricadas com o aditivo d2w. Esse aditivo faz com que a embalagem leve cerca de 18 meses para começar a se decompor.
As sacolas têm as mesmas características do produto tradicional em relação à resistência, transparência, permeabilidade e impressão. A diferença está no acréscimo de um aditivo, como o d2w, que é responsável por acelerar o processo de degradação.
No Brasil, estima-se que cerca de 180 companhias já produzem embalagens 100% biodegradáveis a partir do d2w. Segundo Eduardo Van Roost, presidente da RES Brasil, especializada no desenvolvimento de tecnologia de embalagens naturalmente degradáveis, a metodologia e a matéria-prima para confeccionar esse tipo de material está disponível a todos os fabricantes de sacolas plásticas tradicionais.
Barack Obama tem 4 anos para salvar o planeta, adverte cientista
O novo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama tem apenas 4 anos para salvar o planeta, na opinião do cientista da NASA, especialista em mudanças climáticas, James Hansen. “Apenas uma ação urgente do novo presidente poderá deter os efeitos devastadores das alterações climáticas que ameaçam a Terra”, adverte Hansen.
O cientista argumenta que essas medidas precisam ser tomadas ainda na primeira administração de Obama, segundo reportagem publicada no jornal britânico, The Guardian.
Para Hansen, a elevada emissão de carbono na atmosfera está provocando o derretimento de gelo da calota polar, desencadeando inundações, a perda de espécies e provocando ainda mais mudanças nos padrões climáticos atuais. “Não podemos mais adiar o problema”, disse Hansen. “Precisamos encontrar ainda nessa administração um caminho para enfrentar a questão. A administração de Obama precisa dar o exemplo ao resto do mundo".
Nível do mar
O cientista lembra que durante os oito anos do governo Bush, a preocupação com as mudanças climáticas foi relativizada, e que o país precisa reconhecer que é um dos maiores responsáveis pela emissão de carbono na atmosfera.
Hansen avalia que os Estados Unidos devam assumir uma nova liderança em prol do planeta para evitar um desastre ecológico.
Ele também aponta que o monitoramento do degelo deve ser uma das medidas urgentes do novo governo americano. O especialista alerta que o aumento do nível do mar, no futuro poderá provocar inundações devastadoras nas principais cidades do mundo e em áreas abaixo do nível do mar como, Holanda, Bangladesh e outras nações.
Veja a matéria integral em inglês.
segunda-feira, 19 de janeiro de 2009
Fundação SOS Mata Atlântica lança edital de incentivo a conservação ambiental
As RPPNs são importantes para proteger o entorno de unidades públicas como parques e reservas biológicas, reduzindo a pressão externa e contribuindo para a conservação de inúmeras espécies ameaçadas de extinção da Mata Atlântica como o mico-leão-da-cara-dourada (Leontopithecus chrysomelas) e o papagaio-chauá (Amazona rhodocoryta), entre outras. É fundamental a participação dos proprietários de terra na proteção do nosso patrimônio natural.
Programa de Incentivo às RPPNs da Mata Atlântica
Aos cuidados de Erika Guimarães
Rua Manoel da Nóbrega, 456
04001-001 – São Paulo - SP
Modelo de gestão do Rio São Francisco deve ser entregue até final de junho
Procurador-geral de justiça de SP fixa as metas do Gaema para a proteção do meio ambiente
Como metas gerais, o GAEMA e a Rede de Atuação Protetiva do Meio Ambiente deverão adotar medidas e iniciativas visando o saneamento ambiental, como implementação de políticas públicas referentes à coleta, afastamento e tratamento de esgoto doméstico, destinação dos resíduos sólidos domésticos e industriais e qualidade da água; empreendimentos, obras ou atividades que necessitem de EIA/RIMA por determinação de Resolução do CONAMA; espaços territoriais especialmente protegidos e seus atributos naturais – Áreas de Proteção Permanente (APP) e Reserva Legal; e Unidades de Conservação de Proteção Integral.
Além disso, a atuação deverá ter como foco os complexos vegetacionais que necessitam de especial proteção, levando-se em consideração as metas identificadas nos respectivos núcleos regionais do GAEMA.
Assim, os núcleos Paraíba do Sul, Vale do Ribeira, Baixada Santista, Litoral Norte, Ribeirão Preto (Pardo) e Pontal do Paranapanema terão missões específicas para suas regiões de atuação, buscando a preservação e proteção da vegetação de Mata Atlântica, cerrados, banhados, restingas, mangues, rios, ribeirões, balneários, costões e estações ecológicas.
Ministério Público Federal recorre contra sentença que mantém esgoto na praia de Santos
A plataforma do emissário é resultado de um aterro na faixa de praia e no mar que foi irregularmente mantido pela Sabesp para cobertura da tubulação do emissário de esgotos. O aterro causa prejuízos à qualidade ambiental, danificando, inclusive, a paisagem natural notável da praia, do mar e da ilha Urubuqueçaba. Segundo o projeto original e a autorização da União, a tubulação do emissário deveria ter sido implantada abaixo do nível da areia da praia e o aterro deveria ter sido removido ao término das obras.
No recurso, o MPF reitera os pedidos feitos à Justiça Federal em 2005 na ação civil pública que foi proposta em conjunto com a União e que, dentre outros pedidos, requer a condenação da Sabesp na obrigação de obter autorização da União e licenciamento ambiental em caso de novas alterações e ampliações no emissário.
Na mesma ação, o MPF requer que o licenciamento seja condicionado à realização de Estudo de Impacto Ambiental (EIA/ RIMA) que apure, inclusive, se os recursos técnicos e econômicos disponíveis na ocasião possibilitam a restauração das condições originais da praia e do mar mediante a remoção do aterro irregular e o rebaixamento ou substituição da tubulação do emissário no trecho de praia.
Além disso, em razão dos danos causados até a futura a restauração da praia e do mar no local com a remoção do aterro irregular, o MPF pede a condenação da Sabesp a manter a superfície da plataforma em condições adequadas para a livre utilização pela população, em situação compatível com o restante da orla que possui jardins e ciclovia.
O MPF também requer a reforma da sentença, pois alguns dos pedidos foram acolhidos pelos réus após a propositura da ação, como a implantação de ciclovia, iluminação e ajardinamento na superfície da plataforma e a recuperação da área de praia onde o Município estava construindo o Museu Pelé.
Licença ambiental
Mesmo a legislação estabelecendo que o EIA/RIMA é obrigatório no licenciamento de alterações, ampliações e outras mudanças na zona costeira, a decisão da 4ª Vara Federal em Santos indeferiu o pedido do MPF para que a Sabesp obtenha o licenciamento antes de fazer qualquer nova alteração na plataforma. No início da década, a Sabesp ampliou a plataforma sem autorização dos órgãos competentes e da União.
Os procuradores da república Antonio José Molina Daloia, Luiz Antonio Palácio Filho e Antônio Arthur Barros Mendes, autores do recurso, também salientam, dentre vários pontos, que o parecer da geóloga Célia Regina de Gouveia Souza, do Instituto Geológico, aponta que a plataforma causou e continua provocando alterações negativas na circulação das águas e areias nas baías de Santos e São Vicente, com prejuízos inclusive para outras praias da região.
Em 1970, a União deu autorização, em caráter provisório, para que a Sabesp pudesse construir o emissário, que levaria o esgoto da cidade para o mar, desde que, terminadas as obras, a praia não sofresse nenhuma alteração. No entanto, a Sabesp não cumpriu a obrigação de restaurar as condições anteriormente existentes da praia e do mar.
O projeto original do emissário previa que a tubulação seria posicionada abaixo do nível da praia, ou seja, não ficaria exposto como é hoje.
Conselho da Justiça Federal dá exemplo de postura ambiental
Economia
Com as ações dos projetos, o Conselho economizou:
R$ 408.886,18 nas contratações,
12,8 toneladas de papel branco,
32 barris de petróleo,
1.254.400 litros de água; 32.00 Kv/h de energia elétrica,
38,4 m3 de volume em aterros/lixões, e 19.800 unidades de copos plásticos.
Os atos implementados estão despertando a conscientização de todas as unidades do CJF para a necessidade da sustentabilidade ambiental e a busca pela melhor utilização dos recursos públicos nas contratações.
O Projeto Economiza, que foi finalizado em dezembro do ano passado, conseguiu disseminar e firmar a prática da economicidade de 3% na utilização dos recursos financeiros, na operacionalização de 43 processos de compras e contratos.
Educação
O projeto de educação ambiental muda aos poucos a mentalidade dos servidores em relação à preservação ambiental, com a utilização de papéis recicláveis, dispensador de copos plásticos e descarte de 470 quilos de cartuchos de impressoras, que são encaminhados para o Serviço de Limpeza Urbana do Governo do Distrito Federal (SLU/GDF).
Este ano, o projeto Educação Ambiental continuará a todo vapor com suas ações na nova sede do CJF. A Comissão de Fiscalização da Obra da Sede está de olho em requisitos de sustentabilidade que serão incluídos nas novas instalações, tais como sistema de esgoto a vácuo e de reuso de água e de condicionamento de ar; iluminação, revestimento externo e projeto paisagístico.
Outra ação sustentável é a utilização de frota de veículos movidos a combustíveis de fontes renováveis desde o início de 2007, visando a menor emissão de CO2 (gás carbônico) e economia maior na utilização do álcool hidratado, mais barato em relação à gasolina.
Lixo eletrônico é tema de palestra na USP
Participarão do painel pesquisadores do MIT oriundos de diferentes países: Adnan Shahid (Paquistão), Carlos Brovarone (Argentina), Frederic Giraut (França), Peter Klement (Alemanha) e Antoinne Machal Cajigas (Porto Rico), além da professora Tereza Cristina Carvalho, diretora do CCE e do Laboratório de Arquitetura de Redes e Computadores (Larc) da Escola Politécnica (Poli) da USP. Também estarão presentes representantes da indústria de informática e especialistas em gestão ambiental.
A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade do CCE, que teve início em 2007, quando foi criada a Comissão de Sustentabilidade do centro. Dentro deste programa, no segundo semestre daquele ano, o CCE submeteu seu primeiro projeto de sustentabilidade para o Laboratório de Sustentabilidade do MIT (MIT S-Lab, na sigla em inglês).
Poluição do lixo eletrônico
De acordo com a professora Tereza Cristina, a falta de práticas e processos de destinação ambientalmente adequados, aliada ao crescimento desenfreado na venda de PCs pode gerar graves problemas ambientais nas próximas décadas.Apesar do cenário de desaceleração na venda de PCs no Brasil, as primeiras previsões indicam que o País deve consumir cerca de 12 milhões de novos computadores em 2009, cifra próxima ao número de micros vendidos no ano passado.
O problema é que, por conta da presença de insumos tóxicos ao ambiente como o chumbo, o cádmio, as cadeias de bromo (bromobifenilas), usadas como retardantes de chamas, e ao cromo hexavalente, usado como antioxidante, as máquinas defasadas podem se converter em fonte de graves problemas ambientais a médio prazo.
Uma das razões disto é que, apesar da longa vida útil média de um computador no Brasil — cerca de cinco anos, contra dois no mercado norte-americano —, estas máquinas acabam se tornando sucata digital e, se descartadas de forma inadequada, podem contaminar o meio-ambiente. “Só em 2006, foram vendidos 7 milhões de computadores. Se descartados sem controle num horizonte de até dez anos, essas máquinas podem implicar numa montanha de resíduos da ordem de 70 mil toneladas. Se houver contaminações, os custos para a sociedade brasileira podem ser incalculáveis”, afirma a diretora do CCE.
Serviço: O painel Sustentabilidade e Lixo Eletrônico acontecerá no auditório do CCE, na Av. Prof. Luciano Gualberto, 71, Cidade Universitária, São Paulo. É necessário confirmar presença pelo e-mail cce@usp.br ou telefone (11) 3091-6328, com Valdete. A palestra será em inglês, é aberta a todos os interessados, mas o número de vagas é restrito.
A vantagem competitiva da consciência socioambiental
O livro "Aves Brasileiras e Plantas que as Atraem" é um clássico da ornitologia. Seu autor é o engenheiro industrial Dalgas Frisch, paulistano, filho de dinamarqueses, dedicado e competente estudioso dos pássaros. Sob sua orientação, os ensinamentos da obra têm sido colocados em prática, com sucesso, pela Usina São Martinho: em suas terras, nas regiões de Ribeirão Preto e Piracicaba, no interior do Estado de São Paulo, cerca de 1,6 milhão de árvores frutíferas mantêm as áreas povoadas de pássaros. A goiabeira, por exemplo, seduz o sabiá e o sanhaço, enquanto os periquitos não resistem aos encantos da palmeira jerivá. O trabalho da usina indica a viabilidade da produção sustentável, evidenciando que o devido manejo dos ecossistemas possibilita a preservação da flora e da fauna, em harmonia com o agronegócio.
Ações desse tipo podem ser uma reposta à ameaça indicada no novíssimo estudo da Convenção das Nações Unidas para Combate à Desertificação (Unccd). O relatório alerta que, até 2050, o mundo perderá 50% das áreas destinadas à agropecuária, caso não se adotem providências capazes de os manter vivos e produtivos. Como se não bastasse o risco ambiental e o impacto na produção de alimentos, o documento observa que a desertificação também aumenta a emissão de gás carbônico, somando-se às causas do aquecimento global. É um círculo vicioso!
Em paralelo, alguns países sem as mesmas condições brasileiras buscam transformar alimento em biocombustíveis, como ocorre nos Estados Unidos com a produção de etanol de milho, algo realmente incongruente com a realidade e as necessidades da humanidade. Tudo conspira contra a produção de comida. O quadro sobre as conseqüências fica mais claro se observado o que indica relatório do Banco Mundial (Bird): 74% dos pobres no mundo dependem da agricultura.
Nesse preocupante cenário, o Brasil tem excelente oportunidade de obter imensa vantagem competitiva, consolidando-se como o maior fornecedor de alimentos para o mercado internacional. Basta fazer, com empenho e eficácia, a lição de casa de preservar e impedir a desertificação em sua fabulosa área agricultável, a maior do mundo, que cobre 235,1 milhões de hectares.
É importante lembrar que, em 2004, foi lançado o Plano Nacional de Combate à Desertificação (PAN), com o anúncio de numerosas ações. Contudo, o cumprimento do programa não parece ser eficiente, pois a área total de desertificação no País aumentou de 900 mil quilômetros quadrados, em 2003, para 1,3 milhão de quilômetros quadrados, em 2007. Isto equivale a 15,7% do território nacional. Segundo o próprio Ministério do Meio Ambiente, se essa degradação não for contida, as regiões semi-áridas do Brasil podem transformar-se em áridas ou semidesérticas, num prazo de 60 anos.
Da mesma forma, as regiões subúmidas secas irão transformar-se em semi-áridas e serão as que mais sofrerão os impactos do aquecimento global no Brasil. Essa superfície mais ameaçada corresponde ao Semi-Árido, que reúne todos os estados do Nordeste e Minas Gerais, e a uma área subúmida seca, que compreende o Espírito Santo. No Pampa sulino também já se observam sintomas preocupantes.
O Brasil tem todas as condições de recuperar as áreas degradadas e mais ainda de se dedicar a uma irreversível agropecuária desenvolvida sob os critérios da sustentabilidade. Tudo continua favorável ao País e dos diferenciais competitivos que lhe proporcionam o seu imenso território e a natureza abundante. É perfeitamente factível tirar da terra os alimentos e os biocombustíveis de que o mundo precisa e preservá-la, utilizando de modo inteligente e responsável os recursos hídricos, minerais e geológicos. Nesse processo, têm especial papel a pesquisa e a inovação, considerando que o aumento da produtividade é outro fator exponencial para o adequado manejo da terra e para conciliar produção com preservação.
Como se observa, o fomento do agronegócio, que tem sido um dos principais pilares de sustentação da economia e do superávit comercial brasileiro, torna-se cada vez mais atrelado ao exercício da responsabilidade socioambiental. Não se pode mais dissociar esse conceito da agropecuária. Sedimentar de modo amplo essa consciência, envolvendo as políticas públicas, os empresários rurais e toda a sociedade, será um passo decisivo do País rumo ao seu pleno desenvolvimento.
* João Guilherme Sabino Ometto, engenheiro (EESC/USP), é vice-presidente da Fiesp, presidente do Grupo São Martinho e membro do Conselho Universitário da Universidade de São Paulo.
Presidente Lula avalia que negociação sobre meio ambiente deve avançar com Obama
“Em todos os discursos de campanha, Obama foi mais palatável, foi mais flexível em relação à questão ambiental”, afirmou Lula nesta segunda-feira (19/1) em seu programa semanal de rádio.
Em dezembro, os mais de 190 países da Convenção da Organização das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas vão se reunir em Copenhague, na Dinamarca, para decidir o substituto do Protocolo de Quioto, cujo primeiro período de compromisso vence em 2012. A expectativa é de que os norte-americanos sinalizem mudança de postura antes do encontro, ao longo do ano.
Redução de nevoeiro na Europa é fruto de aquecimento global, diz estudo
Um céu com menos nebulosidade indica que as temperaturas no continente europeu estão subindo mais depressa do que estudos anteriores apontavam. Essa informação pode ajudar a prever as futuras alterações climáticas na região, afirmam os estudiosos.
“As temperaturas européias estão subindo duas vezes mais rápido do que foi previsto nas últimas décadas. A redução de nevoeiros significa mais sol no terreno e, portanto temperaturas mais elevadas,”, explica o especialista.
Efeitos
O Painel Intergovernamental da ONU sobre as Alterações Climáticas, um grupo de centenas de cientistas, está prevendo o aumento da temperatura global neste século de 1,8 a 4 graus Celsius.
O clima é mais delicado do que se pode imaginar, “o clima não é algo simples” alerta o especialista. A diminuição de nevoeiros é um fator novo que precisa ser estudado, além disso, os governos precisam entender que um céu limpo, sem poluição, não é sinônimo de equilíbrio atmosférico. Com informações da Agência Reuters.
domingo, 18 de janeiro de 2009
Meio ambiente será um dos assuntos mais discutidos no Fórum Social Mundial
A crise econômica mundial, os problemas ambientais e a situação das minorias que habitam a Amazônia devem dominar as discussões do Fórum Social Mundial (FSM), que começa no próximo dia 27 de janeiro, em Belém (PA). Essa é a nona edição do evento que acontece anualmente desde 2001.
Greenpeace pede urgência na implantação de reserva no Pará
Ativistas do Greenpeace e lideranças comunitárias de Porto Moz, no Pará, fizeram um protesto no domingo (18/1) na reserva extrativista (resex) Verde Para Sempre. Um boi de seis metros de altura foi inflado e colocado estrategicamente como forma de protesto em uma área desmatada ilegalmente dentro da reserva por fazendeiros de gado da região.
Os manifestantes reclamam da demora para implementação da resex, criada há quatro anos pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Os ambientalistas alegam que a falta de ação do governo e o avanço da pecuária sobre a floresta estão entre as principais causas do desmatamento na Amazônia e que este tipo de atitude contribui para o aquecimento global.
Segundo o Greenpeace, nestes quatro anos de espera, a reserva já teve mais de 40 mil hectares desmatados de sua área total de 1,2 milhão de hectares.A atividade em Porto de Moz (PA) faz parte da expedição do Greenpeace “Salvar o planeta: É agora ou agora” e tem o objetivo de alertar a população brasileira sobre os problemas causados pelo aquecimento global.
Fonte: Agência Brasil
Catarinenses discutem alterações da legislação ambiental estadual
No entanto, ambientalistas catarinenses criticam vários pontos do projeto e o consideram inconstitucional. A secretária executiva do Comitê de Bacias do Rio Itajaí, Beate Frank, disse que a idéia de criação do código ambiental é positiva, mas ressaltou que vários itens da proposta ferem a legislação nacional. Um exemplo citado pela ambientalista é a proposta de redução de 30 para 10 metros da distância mínima de mata ciliar para cursos d'água para rios com largura inferior ou igual a 10 metros.
“A intenção da criação do código é positiva, porque a legislação ambiental é muito fragmentada e dispersa. Existem muitas leis tratando de muitas coisas. A reunião disso tudo em um único instrumento legal facilita tanto a gestão quanto o ensino e a orientação. A idéia é muito boa, mas é muito difícil de ser praticada”, argumentou Beate.
Polêmica
Segundo ela, o impacto da redução das áreas de preservação permanentes e da mata ciliar é muito sério. “Talvez a melhor forma de explicar o impacto que isso significa seja mostrar as recentes imagens da catástrofe ocorrida aqui em Santa Catarina. Muitos dos deslizamentos – as estradas caindo, as margens de rios cedendo, as enxurradas que arrastaram casas, automóveis e animais – são mostras de que a não-observância dessas áreas de preservação permanentes gera impactos econômicos e sociais altíssimos.”
Para o presidente da Fundação de Meio Ambiente de Santa Catarina, Carlos Leomar Kreuz, é uma injustiça atrelar o problema das enchentes às ações do estado em termos ambientais. Segundo ele, a discussão do código ambiental é anterior ao fenômeno.
“Santa Catarina tem 41% de cobertura com mata nativa. Qual é o estado no Brasil, além dos amazônicos, com essa situação? Santa Catarina é um exemplo de preservação. O que aconteceu é uma conseqüência dos fenômenos climáticos globais”, afirmou.
Beate Frank criticou também a forma como o projeto foi elaborado. “Existem tentativas semelhantes em âmbito nacional há muito tempo e não se consegue avançar. E aqui em Santa Catarina se fez isso de forma bastante rápida, sob pressão, e depois que o órgão ambiental, por meio de consultorias, conseguiu chegar a um documento, não discutido publicamente, a proposta foi encaminha ao governo do estado em março do ano passado”.
No entanto, Kreuz sustenta que o projeto foi discutido em várias ocasiões com a sociedade civil e já conta com 300 emendas. “Só na Assembléia [Legislativa] foram cerca de 10 audiências públicas. Algumas questões têm que ser discutidas, mas lá é o espaço democrático para isso, e as coisas estão sendo discutidas”.
Preservação
De acordo com Beate, o Executivo demorou cinco meses para enviar a proposta ao Legislativo. E, quando foi enviado à assembléia, o projeto chegou com mudanças, muitas delas inconstitucionais. “Nesse conjunto de alterações, constatou-se que elas não eram de forma, mas também de conteúdo, incluindo uma lista de aspectos inconstitucionais.”Kreuz admitiu que o projeto realmente sofreu alguns "ajustes polítcos", após ser entregue ao governo para atender "demandas do setor produtivo", mas não acredita que as mudanças possam colocar em risco a preservação da região.
"Santa Catarina é um estado diferente, quase 90% do território é ocupado por pequenas propriedades. Se nós cobrarmos o cumprimento do código federal, inviabilizamos essas propriedades. Em cima disso é que foram feitos os ajustes – o estado precisa de um tratamento diferenciado no que diz respeito ao tratamento do solo", justificou.
Além da diminuição das áreas de mata ciliar, Beate Frank diz que o novo código ambiental proposto pelo governo de Santa Catarina prevê uma compensação ambiental e a imposição de um prazo mínimo para expedição das licenças ambientais.
No caso da compensação, a falha, segundo a ambientalista, está no fato de o projeto prever que os recursos serão destinados a outros setores, e não ao ambiental. “Outro assunto muito sério é que o órgão ambiental de Santa Catarina vem sendo sucateado, com um número muito pequeno de servidores. Para contornar isso, [o projeto] diz que, se o pedido de licença não for respondido em dois meses, automaticamente a licença será concedida.”
Para ela, isso significa praticamente a instalação de um regime de ditadura. “Significa eliminar o órgão ambiental, partindo do pressuposto de que tudo pode funcionar sem ele.”Beate Franck informou que, para evitar que o projeto seja aprovado e implementado da forma com está, o Comitê de Bacias do Rio Itajaí, ao lado das ambientalistas do estado, lançou o Movimento por um Código Ambiental Legal. A iniciativa apóia a implantação do código, desde que esteja de acordo com a legislação nacional e promova a justiça social.
Fonte: Agência Brasil
Mangabeira defende o fim do isolamento da Amazonia
Ele acredita que a medida possibilite a regularização, em três anos, de 80% das posses pequenas e que “os usurpadores vão ficar expostos a luz do dia”.Para o ministro, há posses e propriedades irregulares em função da mudança da legislação. “Muitas vezes são pessoas que estão na região há anos ou décadas, a legislação ambiental evoluiu e essas populações foram colocadas retrospectivamente em uma situação de ilegalidade”, avalia.
O ministro, responsável pelo Plano Amazônia Sustentável (PAS) lançado em maio do ano passado, defende a recuperação de áreas degradadas no cerrado que há na região. O incentivo (para lavoura, pecuária, manejo florestal ou produção de biodiesel) se daria por meio da cobrança de impostos. “A idéia é mudar o marco regulatório para impor um preço à degradação e oferecer um benefício à recuperação.”
Outra preocupação de Mangabeira, além das áreas degradadas, é o fato de o extrativismo madeireiro ser, apesar da ilegalidade, uma atividade econômica mais lucrativa do que o extrativismo não-madeireiro, mas sustentável. “Enquanto houver esse descompasso entre o ruim eficiente e o bom ineficiente, nós continuaremos a depender da polícia como muralha protetora da floresta”, prevê.
Mangabeira Unger também defende propostas polêmicas entre ambientalistas, como, por exemplo, simplificar os procedimentos de licenciamento de obras (especialmente do Programa de Aceleração do Crescimento) e estimular a construção de estradas vicinais. É comum aos defensores do meio ambiente apontar as rodoviais como “vetores do desmatamento”.
O ministro assinala que a proposta em elaboração prevê rodovias que tenham ao longo do trecho áreas delimitadas de proteção. Para “tirar a Amazônia do isolamento”, o ministro ainda defende a construção de mais eclusas para a navegação nos rios e estímulos para a aviação comercial na região.
As reservas ambientais devem ser feitas nos pontos críticos de preservação ou nos locais mais próximos. “Quando não for possível estabelecer as reservas legais no lugar original, nós precisamos construir as condições físicas e financeiras para reservas compensatórias em um lugar próximo.” Mangabeira também busca apoio dos governadores para o projeto de lei que vai transferir para os municípios as áreas onde já estão construídas cidades (regularização urbana).
Fonte: Agência Brasil
Papagaios ameaçados de extinção são soltos em reserva
Os papagaios chauá, nome científico: amazona rodocorytha, que foram apreendidos durante a Operação Rosa dos Ventos ocorrida há dois, estão sendo reintroduzidos à natureza, na Reserva Natural da Vale, em Sooretama, Espírito Santo.
Segundo o analista ambiental do Ibama, Vicent Kurt Lo, o viveiro onde vivem os papagaios foi aberto e a saída das aves será aos poucos. “A medida que os chauás se sentirem a vontade vão voando para longe. Esta reintrodução é gradual e de baixo stress para os animais”, afirma o analista.
São 38 aves que chegaram à reserva em 2007 para ambientação e foram recuperadas pela Associação Bichos da Mata. "Os papagaios são mais complexos para serem reintroduzidos e muitos estavam em situação precária no momento da apreensão e eles adotam hábitos difíceis de serem retirados, como por exemplo, a reprodução da fala humana", disse Kurt Lo.
Todos os animais foram identificados com anilhas e microchips além de alguns utilizarem rádios presos aos seus pescoços. Estas medidas foram tomadas para que a segunda etapa do projeto, de acompanhar a vida em liberdade destes papagaios, seja iniciada. Em paralelo a soltura um
estudo será desenvolvido nos próximos dois anos sobre o comportamento destas aves através da observação.
“Este projeto é grande porque uniu duas Superintendências do Ibama, a do Espírito Santo e a de São Paulo, uma Ong (Associação dos Bichos da Mata - SP), que desenvolve um trabalho sério de criador conservacionista, e Vale, uma empresa privada , que está abraçando a causa neste momento final e de extrema importância para soltura dos papagaios”, concluiu o analista do Ibama.
Este é o primeiro grupo de Papagaios Chauá que foi repatriado depois de serem recuperados pela Associação Bichos da Mata. Existem ainda quase 100 aves na Ong que estão sendo reeducadas para serem soltas na natureza.
Desenvolvimento rural sustentável é objeto de consulta pública
O Banco Mundial se orienta por políticas de salvaguardas ambientais e sociais para conceder apoio a um projeto. O objetivo dessas políticas é prevenir e mitigar os danos aos cidadãos e ao meio ambiente no processo de desenvolvimento.
As políticas fornecem orientações para a identificação, a elaboração e a execução de programas e projetos de forma sustentável. Entre diversos pontos, as normas estabelecem que as iniciativas devem mitigar ou evitar os danos ao meio ambiente, atingindo a maior sustentabilidade possível. Conforme as orientações do Banco, as políticas de salvaguardas permitem uma maior interação entre os atores envolvidos, tornando-se um importante instrumento para resultados mais efetivos e duradouros.
Dessa maneira, está disponível para conhecimento, comentários e sugestões das partes interessadas, o documento abaixo, que contém informações pertinentes à avaliação ambiental preliminar relativa ao Programa Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável, no âmbito das políticas de salvaguardas do Banco Mundial. O prazo se encerra 30 de janeiro.
As sugestões podem ser enviadas para o endereço: matasciliares@ambiente.sp.gov.br
Acesse o link:- Avaliação Ambiental Preliminar
Fonte: Secretaria do meio Ambiente de São Paulo
sábado, 17 de janeiro de 2009
Ecoturismo é pouco usado para despertar educação ambiental, revela pesquisa
A pesquisa foi apresentada ao programa de pós-graduação em Ecologia da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq/USP). Foram entrevistados proprietários e gerentes de operadoras de pacotes ecoturisticos na cidade de São Paulo, todas membros da ABETA - Associação Brasileira de Turismo de Aventura.