Obras de alongamento da avenida Litorânea, na cidade de São Luiz (MA) poderão causar grande impacto ambiental, afetando áreas de dunas, restingas e manguezais, segundo o Ministério Público Federal.
Assim, foi encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Luís (Sema) requerimento, com pedido de audiência pública, para discutir o inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República que trata da continuidade dessas obras.
Para o procurador da República, Alexandre Silva Soares, a audiência pública possibilita uma ampla discussão e controle da sociedade sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. “A abertura de via pública nessa região é uma atividade de grande impacto ambiental à zona costeira, já que as obras possivelmente afetarão àreas de dunas, restingas e manguezais, com o risco de afetação de área de praias”, afirmou.
Em outros casos similares o MPF de Maranhão, também, questionou judicialmente a construção de trechos na avenida, resultando inclusive na condenação do Estado por danos causados ao meio ambiente.
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