quarta-feira, 6 de maio de 2009

MPF questiona impacto ambiental no litoral de São Luiz

Obras de alongamento da avenida Litorânea, na cidade de São Luiz (MA) poderão causar grande impacto ambiental, afetando áreas de dunas, restingas e manguezais, segundo o Ministério Público Federal.
Assim, foi encaminhado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente de São Luís (Sema) requerimento, com pedido de audiência pública, para discutir o inquérito civil público instaurado na Procuradoria da República que trata da continuidade dessas obras.
Para o procurador da República, Alexandre Silva Soares, a audiência pública possibilita uma ampla discussão e controle da sociedade sobre as atividades potencialmente lesivas ao meio ambiente. “A abertura de via pública nessa região é uma atividade de grande impacto ambiental à zona costeira, já que as obras possivelmente afetarão àreas de dunas, restingas e manguezais, com o risco de afetação de área de praias”, afirmou.
Em outros casos similares o MPF de Maranhão, também, questionou judicialmente a construção de trechos na avenida, resultando inclusive na condenação do Estado por danos causados ao meio ambiente.

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