quinta-feira, 21 de maio de 2009

Ambientalistas lutam pela preservação do Código Florestal

Os ambientalistas decidiram reagir à ofensiva de representantes do agronegócio que desejam alterar o Código Florestal. O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, reuniu nesta quarta-feira (20/05) parlamentares ambientalistas, organizações não governamentais e movimentos sociais ligados à reforma agrária para definir uma agenda comum e selar o que chamou de “aliança história da ecologia com a agricultura familiar”.
Entre as concessões, o ministro admite a possibilidade de compensação do desmatamento em áreas fora da propriedade – desde que no mesmo bioma – e a utilização de espécies não nativas para recomposição do que foi desmatado, com a utilização de árvores frutíferas.
As posições ambientalistas sobre as propostas de mudança do código vão ser levadas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. O documento ainda deve incluir a defesa do pagamento de serviços ambientais para quem preservar e a simplificação da averbação de reserva legal nas pequenas propriedades.
Segundo a representante da ONG TNC [The Nature Conservacy] no Brasil, Ana Cristina Barros, o agronegócio está utilizando o argumento de defesa dos pequenos produtores para tentar aprovar as mudanças na legislação. “A CNA [Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil] está colocando a agricultura familiar no escudo do debate. É importante deixar claro que a agricultura familiar tem sua própria representação.”

Diferenças

Apesar da “aliança” entre ambientalistas e pequenos produtores, ainda há divergências entre os dois setores, principalmente em relação à produção em áreas de várzea e a definição dos limites mínimos de preservação ao longo das margens de rios.
A Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura (Contag) defende que órgãos ambientais dos estados sejam os responsáveis pela definição do tamanho da Área de Preservação Permanente (APP), a partir de estudos específicos em cada região. Minc admite no máximo a diferenciação por biomas, sem abrir mão de regras com validade nacional.

Fonte: Agência Brasil

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