Prefeito Kassab quer reduzir a emissão de poluentes na capital

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou nesta quarta-feira (08/04), em primeira votação, o projeto de lei de autoria do prefeito Gilberto Kassab (DEM) que permite a restrição gradativa e progressiva do acesso de carros ao centro.
O aumento do período de rodízio de carros e de caminhões também está previsto para quando a poluição atmosférica atingir níveis críticos. As medidas integram as estratégias de mitigação e adaptação da Política Municipal de Mudanças do Clima.
Há também previsão de ações que taxem geradores de poluição e instituam políticas urbanas nas áreas de transporte, energia, saúde, construção, gerenciamento de resíduos e uso do solo. O projeto precisa ser votado em segundo turno, previsto para a próxima semana.

Metas ambientais

Agente poluidor deve arcar com o ônus do dano ambiental;
Priorizar transporte coletivo sobre o individual;
Reduzir 30% das emissões de poluentes até 2012;
Monitorar movimentação e armazenamento de cargas, privilegiando horário noturno e restrições e controle de acesso ao centro expandido;
Restrição gradativa e progressiva de carros ao centro;
Restrição à circulação de veículos por período para se evitar níveis críticos de poluição do ar;
Estímulo para uso de bicicletas;
Implementar corredores segregados e faixas exclusivas de coletivos;
Regulamentar ônibus fretados;
Implementar faixas exclusivas para caronas solidárias;
Reordenar e escalonar horários de atividades públicas e privadas;
Implementar coleta seletiva em shoppings e grandes condomínios;
Novos empreendimentos deverão ter área permeável sobre terreno natural;
Prefeitura deverá reduzir impostos ou renunciar a taxas para alcançar objetivos da lei;
Frota de motos deverá se adequar às diretrizes neste ano.