domingo, 22 de março de 2009

Fórum Mundial deixa de declarar a Água como um direito humano

A proposta de vários países de declarar o acesso à água como um "direito humano", no Fórum Mundial da Água (FMA) de Istambul, fracassou, em razão da falta de consenso entre as delegações e a pressão de alguns Estados contrários.
A falta de apoio impediu que a iniciativa de Bolívia, Cuba, Equador, Uruguai e Venezuela, à qual se somaram outras nações como Espanha, Holanda e Alemanha, fosse reconhecida na declaração ministerial que fecha o fórum hoje (22/3). Com informações da Agência Efe.
"Não foi possível um consenso sobre o tema da água como direito humano", disse o presidente do processo político do fórum, Sumru Noyan.
Noyan justificou a decisão da cúpula ministerial de não incluir este direito no fato de "não haver documentos vinculativos da ONU que reconheçam o direito humano à água".
Amanhã, será divulgado o documento ministerial que informará se a água será reconhecida como um "direito básico" ou uma "necessidade básica", duas referências com menos implicações jurídico-políticas e também não vinculativos para os Estados signatários.
"A declaração ministerial do FMA só foi estipulada quando alguns Estados se asseguraram de que não teria obrigações vinculativas. O tema de água é importante demais para ser deixado sem um processo que preste contas", criticou o presidente da Assembleia Geral da ONU, Miguel d'Decoto Brockmann, em comunicado dirigido ao fórum.
Fontes ligadas às negociações explicaram que recusa partiram do Brasil e dos Estados Unidos, o que bloqueou o debate. Outras fontes destacaram que Turquia e França também se alinharam com esta postura.

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